Futuro da economia brasileira depende da reindustrialização do país. Indústria é o motor que impulsiona os demais setores da economia, induzindo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico. O Brasil vive um processo prematuro de desindutrialização, que precisa ser revertido com urgência, sob risco de comprometermos a agenda futura de desenvolvimento econômico e social do país. A participação da indústria do PIB brasileiro, que em 1985 era de 48%, cai para os atuais 20,4% e seguirá em tendência de declínio, se não adotarmos providências imediatas. Porque isso é tão grave?
Porque a indústria é o motor que impulsiona os demais setores da economia, induzindo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico, na condição de demandante na cadeia produtiva. A indústria responde por nada menos que 96,2% dos gastos em pesquisas e desenvolvimento do setor privado no país. Embora represente 20,04% do PIB, responde por 31,2% da arrecadação de tributos federais. A desindustrialização do país, portanto significa a perda de dinamismo para todos os demais setores. Os países mais ricos e desenvolvidos são justamente os mais industrializados, e isso não é mera coincidência.
ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE MÁQUINAS NOVAS E USADAS
Importar máquina USADA OU NOVA, para testes de engenharia, ou, para utilização econômica produzindo bens e serviços, temporariamente, com geração de receita, é premissa que a importação seja sem cobertura cambial.
Entenda a diferença das duas finalidades da admissão temporária de máquinas usadas e novas:
Importação com finalidade de testes de engenharia neste regime de admissão temporária de máquinas usadas, o importador conta com o prazo de até cinco anos, com impostos suspensos (não paga impostos), realizados os testes pode devolver a máquina ao seu proprietário, reexportar para outro país, destruir o bem ou nacionalizar a mercadoria;
Importação com finalidade de utilização econômica (bens ou serviços) neste regime de admissão temporária de máquinas usadas, o importador conta com o prazo previsto no contrato, com pagamento de impostos proporcionais, finalizada a admissão temporária pode devolver a máquina ao seu proprietário, reexportar para outro país, destruir o bem ou nacionalizar a mercadoria;
Há também a possibilidade de compensar os impostos pagos durante o regime temporário, caso o importador opte pela nacionalização da máquina.
Existem circunstâncias, as quais se recomenda a admissão temporária de máquinas usadas ou novas. Dentre elas, a importação de maquinário que em princípio não podem ser nacionalizadas, pois possuem fabricantes no país e o importador precisa importá-las para atender uma finalidade econômica, produzindo bens ou serviços, ou, quando o importador pretende agilizar a transferência da máquina para o Brasil.
Para saber mais sobre Admissão temporária de máquinas usadas
A fabricação de produtos no Brasil depende de máquinas, equipamentos, peças e ferramentas que compõem uma linha de produção. Quando não encontramos no mercado brasileiro as linhas de produção, máquinas e equipamentos, procedemos a importação de uma linha de produção usada, a qual está sem uso ou parada no exterior
A linha de produção usada engloba algumas etapas:
Análise prévia;
Inspeção física dos bens;
Emissão de laudo técnico de vistoria;
Elaboração e acompanhamento do pleito junto aos órgãos anuentes;
Conformidade de procedimentos aduaneiros na origem e no destino;
Aqui podemos usar o regime de Admissão Temporária para testes ou produção de bens.
Para saber mais sobre Admissão temporária de máquinas usadas
A importação de bens de capital usados, como máquinas, equipamentos, ferramentais, células e linhas de produção é uma REALIDADE NO BRASIL, a qual deve ser adotada por empresas, na implantação de processos produtivos.
O projeto de importação de máquinas usadas considera estudos na origem e no destino:
Análise prévia;
Inspeção física dos bens na origem;
Emissão de laudo técnico de vistoria;
Elaboração, protocolo e acompanhamento do pleito junto aos órgãos anuentes;
Conformidade de procedimentos aduaneiros na origem e no destino;
Aqui podemos usar o regime de Admissão Temporária para testes ou produção de bens.
Para saber mais sobre Importação de máquinas usadas
Planejando uma importação da máquina nova ou usada e quer desoneração do ICMS, nós temos a solução.
Toda mercadoria que detém benefício de EX-TARIFÁRIO ou ALÍQUOTA DE 0% no seu NCM, poderá pleitear o diferimento (Isenção) do ICMS ou seu parcelamento em processo administrativo na Secretaria Estadual dos estados da federação.
